Política de Privacidade
Objetivo
Esta declaração de garantia de privacidade de dados aplica-se especifica e exclusivamente ao serviço da Nextbitt.
A Internet é um instrumento de comunicação fabuloso. De dia para dia apercebemo-nos da sua crescente importância na nossa vida, pois basta um clicar no rato do nosso computador e o mundo fica aos nossos pés. As pessoas ficam mais próximas, as experiências são mais rapidamente difundidas. A evolução da sociedade é, atualmente, galopante.
Por todas estas razões e para que todos confiem cada vez mais neste meio de comunicação, é importante para a Nextbitt que todos os utilizadores dos seus serviços e visitantes das suas páginas tenham garantida a confidencialidade e proteção dos seus dados.
A presente política inclui as obrigações da Nextbitt relativamente às operações de tratamento de Dados Pessoais de Titulares de Dados, a fim de garantir o cumprimento dos requisitos da legislação em vigor e aplica-se a todas as operações de tratamento de dados pessoais, incluindo a sua recolha, registo, organização, estruturação, conservação, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, comparação ou interconexão, limitação, apagamento ou destruição, pela Nextbitt em relação aos seus funcionários, prestadores de serviços e clientes, no decorrer da sua respetiva atividade.
Quando pedimos o seu nome, morada, telefone, habilitações literárias, entre outros, temos como objetivo manter um relacionamento mais próximo com os nossos utilizadores. Com o seu registo, passamos a tratá-lo pelo seu nome próprio, ficamos mais próximos de si e podemos responder às suas necessidades ou pedidos com maior eficácia.
Se por algum motivo, a Nextbitt sentir necessidade de atualizar a política de privacidade, você será o primeiro a ser informado.
A Nextbitt garante que estas informações NÃO SERÃO utilizadas em nenhuma lista com fins promocionais via correio eletrónico ou telefónico, nem serão divulgados a qualquer outra organização ou empresa. A Nextbitt compromete-se a proteger a sua privacidade e irá fazer um grande esforço para garantir o uso de uma tecnologia suficientemente eficaz para que a sua experiência on-line seja de dia para dia mais segura e os seus relacionamentos na Web cada vez mais reforçados.
Âmbito de aplicação
A presente Política abrange o tratamento, por meios automatizados ou não automatizados, de todos os dados pessoais, incluindo o tratamento de categorias especiais de dados pessoais, efetuado pela Nextbitt, enquanto entidade Responsável pelo Tratamento.
Todos os dados pessoais referentes a categorias especiais de dados pessoais serão tratados com a diligência acrescida pela Nextbitt. Ambas as categorias serão igualmente referidas como “Dados Pessoais” na presente Política, salvo indicação em contrário.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
a. Operações de tratamento sobre os seus Dados Pessoais
De acordo com a legislação em matéria de proteção de dados, os seus Dados Pessoais são tratados, pela Nextbitt:
de forma lícita, leal e transparente;
para finalidades determinadas, explícitas e legítimas;
de forma adequada, pertinente e limitada ao que seja necessário às finalidades do seu tratamento;
atendendo-se à sua exatidão e à sua atualização sempre que necessário;
sendo conservados apenas durante o período necessário às finalidades do seu tratamento;
e de uma forma que garanta a sua segurança.
A Nextbitt poderá partilhar Dados Pessoais dos Titulares dos Dados com Subcontratantes desde que tal seja necessário para a normal prestação dos seus serviços.
A relação estabelecida entre a Nextbitt e os Subcontratantes é, nos termos da legislação de proteção de dados em vigor, regulado por um contrato que vincula o Subcontratante à Nextbitt, estabelecendo, no que respeita aos Dados Pessoais, o objeto, a duração, a natureza e a finalidade do seu tratamento, o tipo de dados pessoais e as categorias dos titulares dos dados, bem como as obrigações e direitos da Nextbitt.
O mesmo contrato estipula, ainda, as obrigações do Subcontratante a que se refere o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016).
b. Finalidades e fundamentos de licitude das operações de Tratamento de Dados Pessoais de:
A Nextbitt realiza operações de tratamento relativamente aos seus Dados Pessoais Clientes para garantir o cumprimento do contrato de prestação de serviços acordado com os Titulares dos Dados ou com os Responsáveis pelo Tratamento Conjunto (relativamente aos dados e Titulares de Dados por estes recolhidos, como contrapartes, trabalhadores e outros). Os Dados Pessoais ora identificados e sujeitos a operações de tratamento, encontram-se ao abrigo de uma situação de necessidade de execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais ou para o cumprimento de obrigações jurídicas, ou, no caso do marketing, poderão estar ao abrigo do consentimento.
O tratamento dos Dados Pessoais será efetuado de forma adequada, na medida em que sejam necessários por motivos de interesse público importante como a prevenção de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo, no cumprimento das obrigações legais aplicáveis, ou, eventualmente, caso venha a ser necessário, mediante consentimento explícito do Titular dos Dados.
c. Partilha dos seus Dados Pessoais com os seguintes Destinatários:
Prestadores de serviços da Nextbitt, nomeadamente das áreas do suporte informático, técnico e operacional;
Entidades do Grupo Nextbitt ou com elas relacionadas;
Órgãos Judiciais, Órgãos de Polícia Criminal e Autoridades Administrativas.
d. Conservação dos Dados Pessoais
A Nextbitt conserva os Dados Pessoais durante o período que se entende como necessário e suficiente para as finalidades que motivaram o seu tratamento, variando o período de tempo de conservação dos Dados Pessoais de acordo com a finalidade para a qual tais Dados Pessoais são objeto de Tratamento e, também, de acordo com as normas legais aplicáveis acerca dos períodos legais de conservação dos Dados Pessoais.
Findos tais períodos, os Dados Pessoais serão eliminados, mediante as garantias técnicas e funcionais adequadas, conforme documentado em cada um dos processos relevantes.
e. Direitos dos Titulares dos Dados
Os Titulares dos Dados têm o direito de acesso aos Dados Pessoais que lhe digam respeito, assim como o direito à sua retificação ou ao seu apagamento, o direito à limitação do tratamento, o direito de oposição ao tratamento e, bem assim, o direito à portabilidade dos seus Dados Pessoais.
Os Titulares do Dados têm, também, o direito de retirar o seu consentimento, em qualquer altura, caso o tratamento em causa se baseie no consentimento prestado; bem como o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Os titulares dos Dados podem exercer os direitos conferidos no âmbito da legislação de proteção de dados aplicáveis – nomeadamente os referidos supra -, através do endereço de correio eletrónico dpo@nextbitt.com.
Cookies
a. O que é um Cookie?
Os cookies são arquivos ou ficheiros de texto que contêm pequenas quantidades de informações que são descarregadas e guardadas no dispositivo do utilizador, através do seu browser, quando visita uma página da Web.
Os cookies podem ser categorizados face ao propósito que servem.
Existem cookies que são estritamente necessários ao funcionamento do site, enquanto outros recolhem informação estatística com o intuito de analisar a utilização do site e respetivo desempenho ou são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais ao site ou para guardar as preferências do visitante relativamente à navegação no mesmo, sempre que utilizar o mesmo dispositivo. Outros cookies podem ainda servir para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.
Os cookies são essenciais para o funcionamento da Internet; não danificam o equipamento ou dispositivo do utilizador e, se estiverem ativados na configuração do seu navegador, ajudam a identificar e resolver possíveis erros na operação do site.
b. Porquê utilizar cookies?
O objetivo principal é simplificar a navegação e permitir ao utilizador um melhor uso do site. Para esse efeito, o utilizador é reconhecido sempre que acede ao site, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações e, deste modo, permitindo uma navegação mais rápida, eficiente e com melhor qualidade. As informações recolhidas pelos cookies permitem, ainda, à Nextbitt melhorar o site.
c. Devo aceitar a utilização de cookies?
É importante referir que a utilização de cookies é essencial para o correto funcionamento do site na sua totalidade, pelo que a sua aceitação é recomendada.
d. Como posso modificar as minhas preferências na gestão dos cookies?
Pode a qualquer momento revogar o consentimento ou modificar as preferências em termos de gestão de cookies na página referente aos cookies do sítio.
Em alternativa a maioria dos navegadores permite o controlo sobre os cookies armazenados nos dispositivos do visitante, bem como a sua eliminação imediata, caso o utilizador pretenda deixar de permitir o armazenamento local de cookies. Para tal pode encontrar mais informação nos sítios: www.aboutcookies.org ou www.allaboutcookies.org.
Os utilizadores podem sempre configurar os dispositivos e os navegadores que utilizam para aceitarem todos ou alguns cookies, para os notificarem sempre que um cookie é emitido, ou para nunca receberem cookies.
Pode encontrar informação mais específica em como gerir as preferências em relação aos cookies pelos navegadores mais populares em:
e. Funcionalidade "do-not-track"
"Do-not-track" é uma funcionalidade que permite aos visitantes não serem rastreados pelos sítios e encontra-se disponível na maior parte dos navegadores, incluindo: Firefox, Internet Explorer, Chrome, Safari, Opera.
A presente Política de Privacidade foi atualizada a 17.11.2022.
